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A profissão de químico no Brasil é regulamentada por...
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Q4154899
Química
Lei nº 2.800/1956 - Cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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A profissão de químico no Brasil é regulamentada por legislação específica que estabelece os órgãos responsáveis pela fiscalização profissional e define as condições para o exercício legal da atividade. Com base nessa legislação, assinale a alternativa correta.
A
O exercício da profissão de químico é livre em todo o território nacional, não sendo necessária inscrição em órgão de classe.
B
O exercício da profissão de químico é regulamentado pela Lei nº 2.800/1956, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Química, responsáveis pela fiscalização e registro dos profissionais.
C
O exercício profissional do químico exige comprovação de experiência mínima de dois anos após a diplomação para concessão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou documento equivalente.
D
A legislação profissional prevê que as penalidades disciplinares impostas pelo CRQ só podem ser aplicadas após trânsito em julgado em ação judicial proposta pelo Conselho Federal de Química.
E
Segundo o marco regulatório da profissão, é facultado ao químico habilitado a execução de análises toxicológicas de caráter forense, sendo essas atividades condicionadas à contratação de profissional biólogo como coordenador técnico.