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Com relação à identificação do signatário nas comunicações...

Com relação à identificação do signatário nas comunicações oficiais, todas as demais comunicações oficiais devem trazer o nome e o cargo da autoridade que as expede, abaixo do local de sua assinatura, com exceção das comunicações assinadas


A

pelo Chefe da Casa Civil.


B

pelos Chefes de Autarquias.


C

pelos Ministros.


D

pelo Presidente da República.


E

pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça.