Verificam-se a seguir representações gráficas extraídas de...
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Q2291467
Redação Oficial Lei Complementar Federal nº 95/1998
Teclas de Atalhos
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Ano: 2019
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - Câmara de Tatuí - Procurador Legislativo - 2019

Verificam-se a seguir representações gráficas extraídas de determinada lei federal:


LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.


Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o nome de cada um dos três itens acima, na ordem em que aparecem, conforme a nomenclatura adotada pela Lei Complementar no 95/98.

A

Ementa, epígrafe e preâmbulo.

B

Epígrafe, ementa e preâmbulo.

C

Preâmbulo, ementa e epígrafe.

D

Preâmbulo, epígrafe e ementa.

E

Epígrafe, preâmbulo e ementa.

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