O artigo 4º da Lei 9191/2017 discorre que os decretos ter... - Gran Questões

1

Q2438385

Redação Oficial Decreto n.º 9.191/2017 - Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado

Banca: Instituto Avança São Paulo - Avanca SP

Prova: Avança SP - Câmara de Sorocaba - Procurador Legislativo - 2022

O artigo 4º da Lei 9191/2017 discorre que os decretos terão numeração sequencial em continuidade à série iniciada em:

A

1989.

B

1990.

C

1991.

D

1992.

E

1993.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro