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A correção de erro material, que não afete a substância do ato singular de caráter pess...
A correção de erro material, que não afete a substância do ato singular de caráter pessoal, e as retificações ou alterações da denominação de cargos, funções ou órgãos que tenham tido a denominação modificada em decorrência de lei ou de decreto superveniente à expedição do ato pessoal a ser apostilado são realizadas por meio de
A
decreto.
B
agrupamento.
C
cláusula de revogação.
D
apostila.
E
cláusula de vigência.