“O processo legislativo abrange não só a elaboração das...
Imagem de fundo

“O processo legislativo abrange não só a elaboração das...

“O processo legislativo abrange não só a elaboração das leis propriamente ditas (leis ordinárias, leis complementares, leis delegadas), mas também a elaboração das emendas constitucionais, das medidas provisórias, dos decretos legislativos e das resoluções.”. (BRASIL, 1988, art. 59).


O processo pode ser desdobrado em diferentes etapas. Correlacione as etapas às suas respectivas descrições, na tabela abaixo, e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a correta sequência.


COLUNA A

COLUNA B

1.

Iniciativa.

( )

Atesta a existência da lei, produzindo dois efeitos básicos: reconhecer os fatos e atos geradores da lei; e indicar que a lei é válida.

2.

Discussão.

( )

É a proposta de edição de direito novo.

3.

Promulgação.

( )

É o ato pelo qual o Chefe do Executivo manifesta a sua anuência ao projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo.

4.

Sanção.

( )

É confiada, fundamentalmente, aos Regimentos das Casas Legislativas.


A

3 / 1 / 4 / 2


B

3 / 4 / 1 / 2


C

4 / 3 / 2 / 1


D

2 / 1 / 4 / 3