Sobre o cabeçalho da redação oficial, analisar os itens...

Sobre o cabeçalho da redação oficial, analisar os itens abaixo:

I. O cabeçalho é utilizado apenas na primeira página do documento, centralizado na área determinada pela formatação.

II. O uso de marca da instituição deve ser evitado na correspondência oficial para não se sobrepor ao Brasão de Armas da República.