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Sobre as comunicações oficiais em forma de mensagens destinadas à abertura da sessão le...
Sobre as comunicações oficiais em forma de mensagens destinadas à abertura da sessão legislativa, assinale a alternativa correta.
A
São as mensagens que submetem ao Senado Federal a indicação de pessoas para ocuparem determinados cargos.
B
Devem conter o plano de governo, exposição sobre a situação do País e a solicitação de providências que julgar necessárias.
C
Dirigidas ao Presidente do Senado Federal, as mensagens informam a decisão de vetar, se o veto é parcial, quais as disposições vetadas e as razões do veto.
D
Essas mensagens são dirigidas aos Membros do Congresso Nacional, encaminhadas por ofício ao PrimeiroSecretário da Casa de onde se originaram os autógrafos.
E
Essas mensagens tratam de exigência constitucional, e a autorização é da competência privativa do Congresso Nacional.