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Na redação de artigo normativo contendo regra geral e...
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Q4374857
Teclas de Atalhos
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Na redação de artigo normativo contendo regra geral e exceções, o Redator Legislativo organiza o texto em incisos e utiliza parágrafos para detalhar hipóteses específicas, porém sem manter correspondência lógica clara entre a regra principal e suas exceções. Considerando os princípios de clareza e sistematicidade na técnica legislativa, é correto afirmar que:
A
A estrutura compromete a coerência normativa, pois a organização deve preservar relação lógica entre regra e exceção.
B
A disposição formal é irrelevante, desde que o conteúdo material esteja juridicamente correto.
C
A utilização de incisos e parágrafos é questão meramente estilística no processo legislativo.
D
A técnica adotada é válida sempre que o texto contenha justificativa detalhada na exposição de motivos.
E
A organização estrutural pode ser livremente definida pelo redator, sem impacto interpretativo.