Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Na técnica legislativa, a organização interna dos dispositivos busca padronizar a enume...
1
Q4425599
Compartilhar
Na técnica legislativa, a organização interna dos dispositivos busca padronizar a enumeração e a subdivisão do texto normativo, por meio de encadeamento entre unidades como artigo, parágrafo, inciso, alínea e item. Considerando essa lógica de desdobramento, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Os incisos podem desdobrar-se em itens, que passam a integrar diretamente a estrutura enumerativa do inciso.
B
Os parágrafos podem desdobrar-se em incisos, como forma de enumeração vinculada ao dispositivo principal.
C
Os artigos podem desdobrar-se em parágrafos e incisos, conforme a necessidade de organização do conteúdo normativo.
D
As alíneas podem desdobrar-se em itens, mantendo a progressão hierárquica da enumeração.