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Suponha que um Analista tenha sido designado para redigir a minuta de um novo regulamento interno para o CISCOPAR. Para tornar o texto mais dinâmico e evitar repetições, o agente público decidiu utilizar sinônimos variados para se referir a um mesmo procedimento técnico ao longo dos artigos da norma. Considerando as regras formais de técnica legislativa para a redação de atos oficiais, a conduta do Analista está INCORRETA e o texto precisa ser corrigido porque:
O uso de metáforas e termos informais é obrigatório para aproximar a linguagem técnica do cidadão comum.
A variação de termos técnicos em leis e regulamentos é recomendada para evitar o cansaço visual do leitor.
A criação de neologismos jurídicos confere maior erudição e robustez formal às decisões da instituição.
A clareza normativa exige expressar a mesma ideia sempre com a mesma palavra, evitando sinônimos que gerem dupla interpretação.