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Sobre a exposição de motivos, conforme consta no Manual de Redação da Presidência da Re...

Sobre a exposição de motivos, conforme consta no Manual de Redação da Presidência da República, é correto afirmar:


A

Nunca poderá propor alguma medida, obrigatoriamente.


B

Nunca poderá submeter projeto de ato normativo, obrigatoriamente.


C

Nunca poderá ser de caráter informativo, obrigatoriamente.


D

Apresenta uma forma básica, de caráter informativo, exclusivamente.


E

Apresenta duas formas básicas: uma de caráter informativo e outra que proponha alguma medida ou submeta projeto de ato normativo.