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De acordo com a Lei Complementar n o 95, para a obtenção de...
De acordo com a Lei Complementar n o 95, para a obtenção
de clareza nas leis, é necessário atender a regras previstas
para sua elaboração. Considerando essa informação e com
relação à clareza do texto na elaboração de uma lei, é correto
afirmar que se deve
A
usar frases longas e técnicas.
B
expressar a ideia, quando repetida no texto, por meio
de palavras diferentes.
C
escolher termos claros e com uso de expressões
locais ou regionais.
D
usar as palavras e as expressões em seu sentido
comum, salvo quando a norma versar sobre assunto
técnico, hipótese em que se empregará a
nomenclatura própria da área em que se esteja
legislando.
E
utilizar sempre siglas, visando a abreviar o texto da
norma.