Questão Q908456 - Redação Oficial

Question

Ao analisar determinada lei ordinária, constata-se o seguinte trecho: “O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:”. De acordo com a nomenclatura adotada pela Lei Complementar no 95/98, tal trecho é denominado Ao analisar determinada lei ordinária, constata-se o
seguinte trecho: “O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:”.
De acordo com a nomenclatura adotada pela Lei Complementar
no 95/98, tal trecho é denominado

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preâmbulo, que integra a parte preliminar.

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epígrafe, que integra a parte preliminar.

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preâmbulo, que integra a parte normativa.

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epígrafe, que integra a parte normativa.

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epígrafe, que está dissociada das partes estruturais básicas.

Ao analisar determinada lei ordinária, constata-se o...