Conforme o Manual de Redação da Presidência da República...

respeitarão o quesito clareza, se, em seu texto, forem evitadas palavras inúteis, eliminadas as redundâncias e suprimidos trechos que nada acrescentem ao entendimento do assunto abordado.

devem ser redigidos de forma concisa, para que o leitor consiga, de imediato, apreender o conteúdo do texto.

admitem o emprego de jargão técnico em situações específicas, devendo ser evitado seu uso indiscriminado.

devem obedecer às regras de forma estabelecidas pelo manual, que se restringem ao emprego adequado das formas e das expressões de tratamento e ao uso da norma padrão da língua.

abordam assuntos relativos à administração pública e também questões pessoais referentes aos interlocutores, quando tomados como representantes do poder público.