No que tange à aposentadoria do
funcionário policial, assinale a alternativa
correta.
A
A aposentadoria compulsória não é
automática.
B
A aposentadoria por invalidez será
precedida de licença para tratamento
de saúde por período não excedente a
12 meses, salvo quando o laudo médico
concluir pela incapacidade definitiva para o
serviço público.
C
O tempo mínimo para aposentadoria
voluntaria do servidor policial civil, com
proventos integrais, é de 35 anos para o
homem e de 30 anos para mulheres.
D
O servidor policial civil será aposentado
compulsoriamente aos 65 anos de idade.
E
Ao pessoal inativo, não é garantido o mesmo
aumento dos vencimentos do pessoal em
atividade.