De acordo com as normas editadas pela Secretaria do Tesouro
Nacional, o plano de contas aplicado ao setor público
está organizado em diferentes níveis de desdobramentos,
que definem as contas. Em relação a essas definições, é
INCORRETO afirmar que:
A
a classe Passivo compreende os grupos Passivo Circulante,
Passivo Não Circulante e Patrimônio Líquido;
B
a classe Variação Patrimonial Aumentativa compreende
itens que podem ser enquadrados como receita efetiva;
C
a classe Variação Patrimonial Diminutiva contém um
grupo denominado Tributárias, para indicar as despesas
dessa natureza que causam redução do patrimônio público;
D
a classe Controles se destina ao registro dos atos potenciais
e outros controles e apresenta grupos com natureza credora
e devedora;
E
há duas classes distintas para registro dos atos que
controlam a aprovação e a execução do planejamento e
orçamento.