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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A
A demissão será aplicada ao Oficial quando for condenado
a pena de perda da função pública, por sentença
passada em julgado.
B
A) A demissão será aplicada ao Oficial quando for condenado
a pena de perda da função pública, por sentença
passada em julgado.
C
A proibição do uso de uniformes policial-militares será
aplicada, temporariamente, ao Oficial ou Praça (ativo
ou inativo) que atentar contra o decoro ou a dignidade
policial-militar.
D
A reforma administrativa disciplinar somente poderá ser
aplicada à Praça quando houver incompatibilidade com
a função policial-militar.
E
A permanência disciplinar é a sanção em que o transgressor
ficará na OPM, circunscrito a determinado
compartimento.