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Segundo a Lei Complementar nº 893/01 (RDPM), em relação à...
Segundo a Lei Complementar nº 893/01 (RDPM), em
relação à sanção disciplinar de detenção aplicada aos
militares do Estado, independente do seu posto,
graduação ou função que ocupem, é correto afirmar que
A
será aplicada somente pelo Comandante Geral da
Polícia Militar.
B
este tipo de sanção disciplinar deixou de existir no
regulamento disciplinar da Polícia Militar.
C
poderá ser aplicada pelo Secretário da Segurança
Pública, pelo Comandante Geral e pelos demais
Oficiais ocupantes de função própria do posto de
Coronel.
D
poderá ser aplicada pelo próprio Comandante de
Companhia do policial militar.