Entende-se por Organismo Geneticamente Modificado (OGM)

o Organismo cujo material genético (ADN/ARN) tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia genética.

o Organismo clonado com a finalidade de produção de células-tronco embrionárias para a utilização terapêutica.

o Organismo clonado por processo de reprodução assexuada com ou sem utilização de técnicas de engenharia genética.

a Entidade biológica capaz de reproduzir ou transferir material genético inclusive vírus e outras classes que venham a ser conhecidas.

as células de embrião que apresentam a capacidade de se transformar em células de qualquer tecido de um organismo.