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A Instrução Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019, dispõe...
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Q1122067
Legislação dos Órgãos
Legislação Aplicada - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Teclas de Atalhos
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A Instrução Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019, dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) do Poder Executivo Federal. A respeito da referida instrução normativa, informe a alternativa INCORRETA:
A
As contratações de soluções de TIC no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do SISP deverão estar em consonância com o PDTIC do órgão ou entidade, elaborado conforme Portaria SGD/ME nº 778, de 4 de abril de 2019.
B
As contratações de soluções de TIC deverão seguir as fases de Planejamento da Contratação, Seleção do Fornecedor e Gestão do Contrato.
C
O Estudo Técnico Preliminar da Contratação será realizado pelos Integrantes Técnico e Requisitante.
D
A fase de Planejamento da Contratação terá início com o recebimento pela Área de TIC do PDTIC, elaborado pela Área Requisitante da solução.
E
O Termo de Referência ou Projeto Básico será elaborado pela Equipe de Planejamento da Contratação a partir do Estudo Técnico Preliminar da Contratação.