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Em relação à EBSERH, assinale a alternativa correta de...
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Q1151104
Teclas de Atalhos
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Em relação à EBSERH, assinale a alternativa correta de acordo com o que estabelece a Lei 12.550/2011.
A
É obrigatória a licitação para a contratação da EBSERH pela administração pública para realizar atividades relacionadas ao seu objeto social.
B
A atuação de membros da sociedade civil no Conselho Consultivo da EBSERH será remunerada de acordo com a relevância de sua função.
C
O regime de pessoal permanente da EBSERH será o estatutário, condicionada a contratação à prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos.
D
É empresa pública com personalidade jurídica
de direito público, vinculada ao Ministério da
Saúde e com prazo de duração indeterminado.
E
É dispensada a licitação para a contratação da EBSERH pela administração pública para realizar atividades relacionadas ao seu objeto social.