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Segundo o Provimento nº 6372017, da Corregedoria Nacional...
Segundo o Provimento nº 6372017, da Corregedoria Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta sobre a averbação do numera do CPF nos assentos de nascimento. casamento e óbito.
A
A averbação do número do CPF nos assentos de nascimento, casamento e óbito deverá ser feita em cumprimento de determinação Judicial
B
A averbação do número do CPF será considerada, para fins de cobrança de emolumentos, como averbação sem valor declarado.
C
A averbação do número do CPF será feita apenas nos assentos de nascimento.
D
Nos assentos de nascimento, casamento e óbito lavrados em data anterior à vigência do provimento, poderá ser averbado o número de CPF, bem como anotados o número do DNI ou RG, titulo de eleitor a outros dados cadastrais públicos relativos á pessoa natural, mediante conferência.