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Entre as ações e recursos listados a seguir, aponte o que DEPENDE de preparo, segundo o...
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Q1598550
Teclas de Atalhos
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Entre as ações e recursos listados a seguir, aponte o que DEPENDE de preparo, segundo o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará:
A
O agravo retido.
B
Os processos criminais iniciados mediante queixa, quando indeferida a assistência judiciária gratuita.
C
Os embargos de declaração.
D
Os processos criminais originários.