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O dono de uma empresa de celulose e papel pretende lançar o...

O dono de uma empresa de celulose e papel pretende lançar o efluente líquido (com alta carga de poluição) proveniente desta empresa, em um trecho de determinado rio. Com base nas condições e padrões de lançamento de efluentes estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e partindo do princípio de que o órgão ambiental competente não autorize o lançamento de efluente acima das condições estabelecidas pelo CONAMA, assinale a alternativa INCORRETA:


A

O proprietário desta indústria deverá diluir o efluente gerado pelo seu empreendimento com água de melhor qualidade, para desta forma, destiná-lo no rio em questão.


B

Os efluentes lançados não poderão conferir ao corpo de água, características em desacordo com as metas obrigatórias progressivas, intermediárias e final, do seu enquadramento.


C

É vedado o lançamento dos efluentes deste empreendimento, caso o rio esteja enquadrado na classe especial.


D

O efluente não deverá causar ou possuir potencial para causar efeitos tóxicos aos organismos aquáticos no corpo receptor, de acordo com os critérios de toxicidade estabelecidos pelo órgão ambiental competente.


E

Caso o empreendimento seja de significativo impacto, o órgão ambiental competente exigirá, nos processos de licenciamento ou de sua renovação, a apresentação de estudo de capacidade de suporte de carga do corpo de água receptor.