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Questões de Concurso sobre Política Florestal

 
 
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Qual é o principal objetivo da certificação florestal como o FSC (Forest Stewardship Council)?


A

Aumentar a produção de madeira para o mercado global.


B

Garantir que o uso de recursos florestais seja realizado de forma sustentável e ética.


C

Reduzir o custo da madeira para os consumidores finais.


D

Fomentar o uso das florestas sem ter o indicativo sustentável incluso.

A necessidade de compatibilizar as atividades econômicas com os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável está presente no ordenamento jurídico nacional e, também, nos compromissos internacionais dos quais o Brasil é signatário, a exemplo do acordo de Paris e da Convenção sobre Diversidade Biológica.


C

Certo


E

Errado

De acordo com a Lei n° 12.561/2012, são instrumentos que o Poder Público Municipal determinará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, exceto:


A

A valorização cultural e do conhecimento tradicional ecossistêmico.


B

A transformação das Reservas Legais em áreas verdes nas expansões urbanas.


C

O estabelecimento de exigência de áreas verdes nos loteamentos, empreendimentos comerciais e na implantação de infraestrutura.


D

O exercício do direito de preempção para aquisição de remanescentes florestais relevantes.


E

Aplicação em áreas verdes de recursos oriundos da compensação ambiental.

A coluna da esquerda apresenta as categorias de unidades de Proteção Integral de acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e a da direita, os objetivos da criação das Unidades de Conservação. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.


1. Estação Ecológica

2. Reserva Biológica

3. Refúgio de Vida Silvestre

4. Monumento Natural


( ) Preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites sem interferência humana direta ou modificações ambientais.

( ) Proteção de ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.

( ) Preservação de sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica, podendo ser constituído por áreas particulares desde que seja possível compatibilizar com os objetivos da unidade.

( ) Preservação da natureza e realização de pesquisas científicas, em que estas dependerão de autorizações prévias do órgão responsável.


Marque a sequência correta.


A

2, 1, 3, 4


B

2, 3, 4, 1


C

3, 4, 2, 1


D

3, 2, 1, 4

A anotação de responsabilidade técnica (ART) para a elaboração do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) é exigida mesmo quando se trata de pequenas propriedades ou posses rurais familiares, pois é essencial o acompanhamento do projeto por um profissional responsável.


C

Certo


E

Errado

Das Classes de Capacidade Potencial de Uso das Terras Agrícolas (na classificação elaborada pela CATI-SP e utilizada na maioria dos órgãos agrícolas e ambientais do Brasil) são aquelas cuja definição é, respectivamente, “impróprias para culturas, pastagens ou reflorestamentos. Servem como abrigo e proteção para a fauna e flora silvestres, ambiente para recreação e armazenamento de água. Encontram-se também nesta classe as áreas com restrição ao uso agrícola estabelecidas pela legislação, denominadas de Áreas de Preservação Permanente (APP)” e “apta para quaisquer culturas, desde que adotadas práticas simples de conservação e correção do solo”. As informações se referem a, respectivamente:


A

Classe III e Classe I.


B

Classe X e Classe V.


C

Classe VI e Classe III.


D

Classe VIII e Classe II.

No século XXI, o mundo enfrenta diversos desafios e muitos deles estão relacionados ao desenvolvimento sustentável. A humanidade encontra-se cada vez mais competitiva e sem entender o conceito de coletividade. As atitudes identificadas na humanidade é um dos maiores paradigmas que a humanidade encontra no mundo contemporâneo, pois todo e qualquer desafio proposto estará, obrigatoriamente, atrelado às dimensões da sustentabilidade, ou seja, aos aspectos sociais, ambientais e/ou econômicos. Nesse contexto, as cidades são o foco de ação, em prol de uma sustentabilidade que pense o local, para agir global. A sustentabilidade das cidades passa pelo direito à moradia, compreendido como direito de morar em local regular. Na cidade sustentável, cabe ao plano diretor estabelecer esta identificação, a partir da verificação das necessidades das cidades e da vocação das respectivas áreas. Embora a legislação hoje permita a regularização de grande parte das áreas ocupadas irregularmente, não é possível regularizar áreas em condições de risco. Em relação à regularização fundiária, assinale a afirmativa INCORRETA.


A

Configura-se como lotes clandestinos aqueles que são vendidos sem a aprovação do município. Deve sempre atentar para a necessidade de regularização, que deve ser exigida, inicialmente, do próprio responsável pelo loteamento e, na impossibilidade, do município (Art. 40 da Lei nº 6.766/1979).


B

A Lei Federal nº 6.766/1979 e as disposições da Lei Estadual 10.116/1994 são necessárias para a implantação de um loteamento. O município deve aprovar, o mesmo deve ser registrado no Registro de Imóveis e implantado integralmente, de acordo com o projeto aprovado. Caso o empreendimento não seja executado de acordo com o projeto ou o loteamento não seja registrado, o loteamento é considerado irregular.


C

Atualmente, a legislação não permite a regularização das áreas de risco como os terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados; terrenos com declividade igual ou superior a 30%, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes; terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação; ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.


D

Os conjuntos habitacionais são empreendimentos de casas ou apartamentos construídos por companhias, secretarias ou departamentos públicos, tais como COHABs, Demhabs ou por empreendedores particulares. Podem apresentar irregularidades, sejam em razão de problemas urbanísticos, como a não aprovação dos projetos; a infraestrutura inadequada; a construção em desacordo com o projeto; ou de problemas jurídicos, como a não transferência da unidade habitacional ao ocupante, devido ao não pagamento ou até à falta de titulação do próprio empreendedor.


E

As chamadas ocupações consolidadas ou invasões são loteamentos de população de baixa renda inseridos em parcelamentos formais e regulares, localizados em áreas rurais privadas, utilizadas predominantemente para fins de moradia. A Medida Provisória nº 759/2016 estabelece que os padrões dos memoriais descritivos, das plantas e das demais representações gráficas, inclusive escalas adotadas e outros detalhes técnicos, seguirão as diretrizes estabelecidas pela autoridade municipal ou distrital competente, as quais serão consideradas atendidas com a emissão da CRF ou de documento equivalente.

Santa Catarina realizou, entre 2007-2011 (ciclo 1) e 2014-2019 (ciclo 2), o Inventário Florístico Florestal (IFFSC), com o objetivo de conhecer a quantidade e a qualidade das florestas que ainda existem em seu território; saber qual é seu estado de conservação ou degradação; conhecer a distribuição e o potencial das diversas espécies de árvores, para fundamentar políticas corretas para o uso do solo e para a conservação.


No contexto da Mata Atlântica, sobre a cobertura florestal do Estado, é correto afirmar:


A

A Floresta Estacional (Decidual e Semidecidual) é uma mata com árvores de 25m a 30m, com a presença de espécies que derrubam as folhas durante o inverno. Essa formação ocorre em grandes proporções na região extremo oeste do estado e no vale do rio Uruguai.


B

A Floresta Ombrófila Mista é conhecida como Mata de Araucárias, pois o Pinheiro Brasileiro constitui o andar superior da floresta. Essa formação ocorre em grandes proporções na região extremo oeste do estado e no vale do rio Uruguai.


C

A vegetação de Campos de Altitude normalmente ocorre em elevações e em linhas de cumeadas com estrutura arbustiva e/ou herbácea. É uma vegetação típica de ambientes montano e alto-montano, com ocorrência preponderante no Estado na região das encostas da Serra do Mar e da Serra Geral.


D

A Floresta Estacional (Decidual e Semidecidual) é uma mata com árvores de 25m a 30m, com a presença de espécies que derrubam as folhas durante o inverno. Essa formação ocorre em grandes proporções nas regiões do planalto catarinense.


E

A Floresta Ombrófila Densa é mata sempre verde, com o “teto” da floresta de até 15m, com árvores emergentes de até 40m de altura, localizada principalmente nas regiões mais elevadas do estado, no planalto catarinense.

Para efeitos do disposto na Lei 14.675/2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, o licenciamento ambiental ____________ da emissão da certidão de uso, parcelamento e ocupação do solo urbano emitida pelo Município, bem como de autorizações e outorgas de ________________ do SISNAMA.


Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do trecho acima.


A

independe / órgãos não integrantes


B

depende / órgãos integrantes


C

independe / órgãos integrantes


D

depende / órgãos não integrantes

De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente, o licenciamento ordinário será efetuado por meio da emissão de Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Ambiental de Instalação (LAI), Licença Ambiental de Operação (LAO) e Licença Ambiental por Compromisso (LAC). Sobre as modalidades de licenciamento ambiental, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falso (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA:



I - A Licença Ambiental Prévia – LAP pode ser emitida com a dispensa de Licença Ambiental de Instalação – LAI quando para o licenciamento ambiental seja exigido Estudo de Avaliação de Impacto Ambiental – EIA;

II - A LAC só será emitida caso o empreendimento e/ou a atividade não dependa de supressão de vegetação para sua efetivação.

III - Nos casos de atividades ou empreendimentos potencialmente causadores de pequeno impacto ambiental, assim definido por Resolução do CONSEMA, será adotado o licenciamento ambiental simplificado, por meio da emissão de Certidão de Conformidade Ambiental.

IV - A supressão de vegetação, nos casos legalmente admitidos, será licenciada por meio da expedição de Autorização de Corte de Vegetação – AuC. Nos casos em que o pedido de autorização de corte de vegetação estiver vinculado a uma atividade licenciável, a AuC deve ser analisada e expedida conjuntamente com a Licença Ambiental de Instalação (LAI) ou a Autorização Ambiental (AuA) da atividade.

V - Quando o licenciamento for realizado, em âmbito municipal por delegação de competência, nos termos previstos na legislação, o Município deverá obedecer a mesma modalidade de licenciamento, bem como os mesmos critérios e parâmetros adotados pelo IMA.


A sequência CORRETA é:


A

F - V - F - V - V.


B

F - F - V - F - V.


C

V - F - F - V - F.


D

V - V - V - F – F.

Constituem o Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA) os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado e dos Municípios responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, sendo estruturado pelos seguintes órgãos:



I – órgão consultivo e deliberativo: Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA;

II – órgão central: a Secretaria de Estado responsável pelo meio ambiente;

III – órgãos executores: o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Polícia Militar Ambiental (PMA), no exercício de suas atribuições específicas, conferidas nos termos desta Lei;

IV – órgão julgador intermediário: as Juntas Administrativas Regionais de Infrações Ambientais; e

V – órgãos locais: os órgãos ou entidades municipais, inclusive consórcios, responsáveis pela execução de programas, projetos e licenciamento das atividades de impacto local e de controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental.



Analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA:


A

Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.


B

Apenas as afirmativas I, III e V estão corretas.


C

Apenas as afirmativas I, II, III e V estão corretas.


D

Todas as afirmativas estão corretas.

Visando aumentar a funcionalidade de corredores ecológicos florestais, implantados por ações de restauração florestal, é correto afirmar que


A

os corredores devem ser formados unicamente por espécies vegetais de borda, visto que podem abrigar maior diversidade de espécies.


B

o contraste entre a vegetação nativa do corredor e a do fragmento dever ser o maior possível para estimular o uso do corredor pela fauna de interior de floresta.


C

os corredores não devem ser formados unicamente por espécies vegetais de borda, porque esse padrão não facilitaria o movimento das espécies típicas de interior de florestas na paisagem.


D

as áreas internas do corredor devem ter a mesma qualidade ambiental das áreas de borda, ou seja, ter microclima semelhante a borda, para que o corredor seja funcional para a maioria das espécies nativas.


E

os corredores devem ser formados unicamente por espécies vegetais de borda, porque isso facilitaria o movimento das espécies típicas de interior de florestas na paisagem.

De acordo com os objetivos das unidades de conservação, categoria Floresta Nacional, analise as afirmativas a seguir.


I. Seu objetivo básico é o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas.

II. São terras de posse e domínio privado.

III. Segundo o SNUC, é uma área protegida de uso sustentável.

IV. A visitação pública está condicionada ao plano de manejo da unidade.


Estão corretas as afirmativas


A

I, III e IV, apenas.


B

I e III, apenas.


C

II e IV, apenas.


D

I, II, III e IV.

Ano: 2023
Prova: Instituto Verbena - Prefeitura - Fiscal Ambiental - 2023

Após o diagnóstico realizado em uma área degradada, o profissional concluiu que para manter a capacidade produtiva do local sem causar impactos negativos ao ambiente, seria preciso substituir o sistema agrícola convencional empregado por um sistema agroecológico. Neste caso, o Plano de Recuperação de Áreas Degradas (PRAD) elaborado e apresentado ao órgão ambiental irá propor a


A

reabilitação da área degradada.


B

recuperação da área degradada.


C

restauração da área degradada.


D

remediação da área degradada.

O Código Florestal Brasileiro, instituído pela Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012, considera Área de Preservação Permanente (APP), em zonas rurais ou urbanas as encostas ou partes destas com declividade superior a 100% (cem por cento) na linha de maior declive. Em um caso suposto de um terreno de 20 metros de extensão, tem-se seu início na cota 2 e término na cota 12. Em relação a sua declividade e localização em APP, qual a alternativa CORRETA?


A

45º e está inserido em APP.


B

30º e não está inserido em APP.


C

45º e não está inserido em APP.


D

60º e está inserido em APP.

O EIA/RIMA foi instituído no Brasil pela Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), Lei nº 6.938/1981. A resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) nº 001/1986, regulamenta os critérios básicos e as diretrizes gerais para aplicação da Avaliação de Impacto Ambiental, assim como define as atividades que se enquadram nesta modalidade e ainda estabelece os conteúdos mínimos para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). São atividades que se enquadram nessa modalidade, EXCETO:


A

Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento.


B

Usina de asfalto e concreto asfáltico.


C

Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos.


D

Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230 Kv.


E

Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos.

O Licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. O seu objetivo é compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental dependerão de prévio licenciamento ambiental. Em relação ao licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.


A

A competência para a condução do licenciamento ambiental pode ser da União e dos Estados.


B

Algumas atividades não são submetidas ao procedimento de licenciamento ambiental; no entanto, requerem a emissão de licenças e autorização específica do órgão ambiental competente, tais como uso e manejo de fauna silvestre, supressão e manejo da vegetação, transporte, por qualquer meio, e o armazenamento de madeira, lenha, carvão e outros produtos ou subprodutos florestais oriundos de florestas de espécies nativas.


C

O procedimento de licenciamento ambiental depende da obtenção da licença de instalação (LI) e da licença de operação (LO).


D

A licença de instalação (LI) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos.


E

A licença de operação autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.

A origem do conceito de serviço ambiental está no reconhecimento que a natureza fornece de forma “natural” e gratuita uma variedade de bens e serviços que são de utilidade e uso direto ou indireto para a Humanidade. Sobre essa ferramenta de gestão ambiental, são alguns exemplos de serviços ambientais, EXCETO:


A

Regulação do ciclo da água.


B

Manutenção da diversidade biológica.


C

Armazenamento e reciclagem de nutrientes.


D

Monumentos naturais.


E

Aproveitamento de energia solar e biomassa.

O licenciamento ambiental é suportado por alguns conceitos básicos, dentre os quais se tem aquele definido como as ações propostas com a finalidade de realçar a magnitude ou a importância dos impactos benéficos, que é nomeado como:


A

Impacto ambiental.


B

Medidas compensatórias.


C

Hierarquia de mitigação.


D

Impacto aditivo.


E

Medidas potencializadoras.

Consideram-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d'água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 30 (trinta) metros, para os cursos d'água de menos de:


A

10 metros de largura.


B

20 metros de largura.


C

50 metros de largura.


D

2 metros de largura.


E

5 metros de largura.

 
 
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