Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Aumente suas chances de aprovação AGORA Acelere sua aprovação!
Assinatura Ilimitada por R$
/mês.
Para efeitos do disposto na Lei 14.675/2009, que institui o Código Estadual do Meio Amb...
Para efeitos do disposto na Lei 14.675/2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, o licenciamento ambiental ____________ da emissão da certidão de uso, parcelamento e ocupação do solo urbano emitida pelo Município, bem como de autorizações e outorgas de ________________ do SISNAMA.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do trecho acima.
A
independe / órgãos não integrantes
B
depende / órgãos integrantes
C
independe / órgãos integrantes
D
depende / órgãos não integrantes