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Conforme determina a Resolução CONAMA nº 237/1997, o órgão...
Conforme determina a Resolução CONAMA nº 237/1997, o órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença, especificando-os no respectivo documento, levando em consideração determinados aspectos. Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os tipos de licenças às suas definições.
Coluna 1
1. Licença Prévia.
2. Licença de Instalação.
3. Licença de Operação.
Coluna 2
( ) O prazo de validade não poderá ser superior a 6 anos.
( ) O prazo de validade deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 anos e, no máximo, 10 anos.
( ) O prazo de validade deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 5 anos.
( ) A renovação deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
2 – 1 – 3 – 2.
B
1 – 2 – 3 – 1.
C
2 – 3 – 1 – 3.
D
2 – 3 – 3 – 1.
E
3 – 2 – 1 – 3.