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De acordo com a NORMAM-10/DPC, a quem compete, representando a Autoridade Marítima, autorizar a exploração, remoção ou demolição de coisas ou bens afundados em águas sob jurisdição nacional, em terrenos de marinha, em decorrência de sinistro que tenham passado ao domínio da União?
Diretor de Portos e Costas.
Chefe do Estado-Maior da Armada.
Comandantes dos Distritos Navais.
Diretor Geral de Navegação.
Capitão dos Portos.