De acordo com a NORMAM-17/DPC, as CP/DUAG, constatando que o crescimento e a expansão urbana na região litorânea de sua área de responsabilidade possam vir a comprometer a visualização de um sinal náutico, deverão solicitar ao Centro de Sinalização Náutica "Almirante Moraes Rego" (CAMR), em relação àquele sinal náutico:
A
um mapa mensal do índice de eficácia.
B
um gabarito para altitudes máximas das edificações.
C
uma tabela para as altitudes máximas das construções.
D
um mapa mensal das altitudes dos sinais náuticos.
E
um mapa mensal de auxilio à navegação.
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