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De acordo com a NORMAM-16/DPC, a quem compete delegar a execução de serviços de assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores, a outros órgãos federais, estaduais, municipais e, por concessão, a particulares, em áreas definidas de jurisdição?
Ao Comandante de Operações Navais.
Aos Comandantes de Distritos Navais.
Aos Comandantes das Capitanias/Delegacias/Agências.
Ao Diretor Geral de Navegação.
Ao Diretor de Portos e Costas.