Sabemos que a execução de políticas públicas dentro dos espaços socioassistenciais, são norteadas por instrumentos legais.
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Qual desses instrumentos abaixo “RATIFICOU E RECONHECEU AS OCUPAÇÕES E AS ÁREAS DE OCUPAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS”:
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Assinale a alternativa correta:
A
Lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993
B
Resolução CNAS nº 09 de 15 de abril de 2014
C
Resolução 109 de 11 de novembro de 2009
D
Lei 10.836 de 09 de janeiro de 2004
E
Decreto nº 6.135 de 26 de junho de 2007
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