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De acordo com o previsto na NORMAM-11/DPC, em que caso...

De acordo com o previsto na NORMAM-11/DPC, em que caso poderá ser emitido o Parecer Provisório de Obras (PPO).


A

Em projetos para descomissionamento de plataformas, sistemas submarinos ou sistemas desassociados.


B

Em construções de Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4).


C

Em construção ou alteração de quebra-mar e/ou molhe.


D

Em instalação de projetos em áreas e parques aquícolas.


E

Em instalação de parque eólico marítimo.