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Com base na Resolução CFBio 570, de 13 de novembro de 2020...

Com base na Resolução CFBio 570, de 13 de novembro de 2020, assinale a alternativa correta acerca do cancelamento do registro ou cadastro de Pessoa Jurídica.


A

O requerimento de cancelamento devidamente instruído suspende, no ato de seu protocolo, os direitos e deveres da Pessoa Jurídica requerente.


B

Não cabe recurso da decisão de indeferimento do requerimento de cancelamento.


C

O cancelamento poderá ser deferido para a Pessoa Jurídica que tiver em andamento processo ético-disciplinar contra si ou contra seu Responsável Técnico.


D

Não poderá ser solicitado por requerimento próprio.