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Realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) compreende um exame que visa a aferir competências, saberes e habilidades de jovens e adultos que deixaram de concluir o ensino fundamental e o ensino médio, estando habilitados aqueles que possuam


A

no mínimo quinze anos de idade, no caso da busca pela certificação do ensino fundamental, e no mínimo dezoito anos de idade, no caso da busca pela certificação do ensino médio.


B

pelo menos catorze anos de idade, no caso da busca pela certificação do ensino fundamental, e no mínimo vinte e um anos de idade, no caso da busca pela certificação do ensino médio.


C

no mínimo dezesseis anos de idade, no caso da busca pela certificação do ensino fundamental, e no mínimo vinte e um anos de idade, no caso da busca pela certificação do ensino médio.


D

pelo menos dezessete anos de idade, no caso da busca pela certificação do ensino fundamental, e no mínimo vinte e um anos de idade, no caso da busca pela certificação do ensino médio.