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De acordo com a Resolução Consema nº 372/2018: os...
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Q3123821
Legislação dos Órgãos
Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul - CONSEMA RS
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Resolução Consema nº 372/2018: os empreendimentos e atividades de impacto local que envolvam necessidade de supressão de vegetação em formações florestais nativas e ecossistemas associados no Bioma Mata Atlântica serão licenciados pelos órgãos ambientais _________________________ competentes, desde que possuam convênio de delegação de competência da gestão da Mata Atlântica, devendo, na inexistência deste, serem licenciados pelo órgão ambiental ____________ competente.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) – estadual
B
do Distrito Federal – federal
C
municipais – estadual
D
estaduais – federal
E
federais – estadual