Quando o impacto ambiental de âmbito regional de uma obra...

Q3177623

Legislação dos Órgãos Resolução Conama n. º 06/1986 - Aprova os modelos de publicacao de pedidos de licenciamento em quaisquer de suas modalidades, sua renovação, e a respectiva concessão e aprova os novos modelos para publicação de licenças

Ano: 2024

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - INPI - Analista de Planejamento - Área: Gestão e Suporte - Arquitetura Língua Inglesa - 2024

Julgue os itens subsequentes, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.

Quando o impacto ambiental de âmbito regional de uma obra pública for significativo, o IBAMA estará impedido de delegar o licenciamento para estados da Federação.

Certo

Errado

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