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Na Resolução CAU‑BR n.o 143/2017, são dispostas normas para...
Ano:
2024
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Na Resolução CAU‑BR n.o 143/2017, são dispostas normas para a condução do processo disciplinar. Assinale a alternativa que apresenta competência(s) dos plenários dos CAU‑UF.
A
A conciliação, preliminarmente ou no curso da instrução, com o objetivo de pacificar e resolver os conflitos geradores da denúncia por infração ético‑disciplinar entre as partes envolvidas.
B
O juízo de admissibilidade, nos procedimentos de ofício, dos fatos levados ao conhecimento dos CAU‑UF ou dos quais tenham conhecido diretamente.
C
A instauração, a instrução e o julgamento dos processos ético‑disciplinares.
D
O julgamento dos recursos interpostos contra as decisões de inadmissão de denúncias e de julgamento dos processos ético‑disciplinares.
E
O juízo de admissibilidade das denúncias ético‑disciplinares.