A Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011, estabelece as condições e os padrões para o lançamento de efluentes em corpos d'água. Considerando o disposto na referida resolução, assinale a alternativa incorreta:
A
A resolução não se aplica ao lançamento de efluentes em sistemas públicos de esgotamento sanitário.
B
A resolução define os parâmetros de qualidade para efluentes lançados em corpos d'água, como pH, temperatura, demanda bioquímica de oxigênio (DBO), coliformes fecais, entre outros.
C
A resolução define a capacidade de suporte de um corpo d'água como a carga máxima de poluentes que ele pode receber sem sofrer degradação ambiental.
D
A resolução exige que os efluentes lançados em corpos d'água sejam previamente tratados de acordo com os padrões estabelecidos, considerando a classe do corpo receptor e a capacidade de suporte do mesmo.
E
A resolução aplica-se a todos os tipos de efluentes lançados em corpos d'água, incluindo efluentes domésticos, industriais, agropecuários e urbanos.
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