Nos termos da Resolução CONAMA no 237/97, serviços de utilidade, como interceptores, emissários, estação elevatória e tratamento de esgoto sanitário estão sujeitos ao licenciamento ambiental. Nesse contexto e consoante a citada resolução, quando o licenciamento ambiental for realizado para empreendimento ou atividade de impacto ambiental local, a competência para o licenciamento é do(a) Nos termos da Resolução CONAMA no 237/97, serviços de utilidade, como interceptores, emissários, estação elevatória e tratamento de esgoto sanitário estão sujeitos ao licenciamento ambiental. Nesse contexto e consoante a citada resolução, quando o licenciamento ambiental for realizado para empreendimento ou atividade de impacto ambiental local, a competência para o licenciamento é do(a)

Nos termos da Resolução CONAMA no 237/97, serviços de...

Q3422567

Legislação dos Órgãos Resolução Conama nº 237/1997 - Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental

Ano: 2023

Banca: COSEAC

Prova: COSEAC - FEMAR - RJ - Técnico de Saneamento - 2023

Nos termos da Resolução CONAMA n^o 237/97, serviços de utilidade, como interceptores, emissários, estação elevatória e tratamento de esgoto sanitário estão sujeitos ao licenciamento ambiental. Nesse contexto e consoante a citada resolução, quando o licenciamento ambiental for realizado para empreendimento ou atividade de impacto ambiental local, a competência para o licenciamento é do(a)

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE.

órgão ambiental federal.

órgão ambiental estadual.

órgão ambiental municipal.

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