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A Resolução SEDEST nº 15 de 05/03/2020 estabelece condições...
A Resolução SEDEST nº 15 de 05/03/2020 estabelece condições e critérios e adota outras providências para o licenciamento ambiental de Empreendimentos de Suinocultura. Para fins de licenciamento ambiental, o porte dos empreendimentos de suinocultura é definido de acordo com quais critérios?
A
Número de animais, área construída e disposição final de dejetos.
B
Número de matrizes, sistema de criação e tipo de licença ambiental.
C
Sistema de criação, número de animais e volume de dejetos gerados.
D
Área construída, modalidade de tratamento e disposição final de dejetos.
E
Área construída, sistema de criação e disposição final de dejetos.