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Com base na SÚMULA 14/TCE-RO, qual é o ônus atribuído ao...
Com base na SÚMULA 14/TCE-RO, qual é o ônus atribuído ao órgão fiscalizador nas situações de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas?
A
Garantir que a acumulação seja devidamente autorizada pelos órgãos competentes.
B
Verificar se a acumulação remunerada está de acordo com a legislação vigente.
C
Colher evidências demonstrando o prejuízo à prestação de serviço público para fins de comprovação de danos ao erário.
D
Promover a desacumulação imediata de cargos, empregos e funções remuneradas.