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Considerando o Manual de Demonstrativos, 13ª edição, aprovado pela Portaria STN n.º 144...
Considerando o Manual de Demonstrativos, 13ª edição, aprovado pela Portaria STN n.º 1447, de 14 de junho de 2022, assinale a alternativa correta.
A
Riscos repetitivos não deixam de ser riscos.
B
Riscos fiscais são os riscos provenientes das obrigações financeiras do governo.
C
Os riscos repetitivos não podem ser incluídos como ações na Lei de Diretrizes e na Lei Orçamentária Anual do ente federativo.
D
A mera possibilidade da ocorrência de eventos, estes resultantes da realização das ações previstas no programa de trabalho para o exercício ou decorrentes das metas de resultados, que venham a impactar negativamente as contas públicas não basta para serem caracterizados como riscos fiscais.
E
Deve, necessariamente, ser tratada como riscos fiscais a catástrofe natural de sazonalidade conhecida.