Questão Q3915815 - Legislação dos Órgãos

Question

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente – MMA, 2020

A figura apresenta as estimativas de áreas contaminadas no Brasil em 2020 na qual foram contabilizados 6.969 registros distribuídos em 10 estados no país. Com base no Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas, é correto afirmar que

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o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas, integra-se ao Programa Nacional Lixão Zero e ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR).

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na figura, os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro concentram 99% do total de áreas contaminadas no país, respectivamente 85%, 4,7% e 9,5%.

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o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas é objeto da Resolução CONAMA n.º 603/2020.

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o processo de identificação de uma área contaminada envolve a realização dos estudos de avaliação preliminar, avaliação de risco e definição de ações para reabilitação da área, até que as concentrações das substâncias detectadas atinjam níveis aceitáveis para o uso futuro pretendido e adequado.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente – MMA, 2020A figura apresenta as estimativas de área...