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De acordo com a Resolução nº 001/86 do CONAMA, deve(m)...
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Q3982917
Legislação dos Órgãos
Resolução CONAMA nº 001/1986 - Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental.
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Resolução nº 001/86 do CONAMA, deve(m) elaborar estudo de impacto ambiental e respectivo Relatório de Impacto ambiental – RIMA –
A
qualquer atividade que exerça extrativismo vegetal.
B
projetos urbanísticos acima de 10 hectares.
C
obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos.
D
construção de residências até 50 hectares.
E
empreendimento industrial de 30 a 50 hectares.