Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A anuidade devida pelos profissionais aos Conselhos...
1
Q4078756
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A anuidade devida pelos profissionais aos Conselhos Regionais está prevista em lei e representa fonte de custeio indispensável para as atividades fiscalizatórias e administrativas do Sistema COFFITO/CREFITOs:
A
configurando contribuição de interesse das categorias profissionais, de natureza tributária.
B
tratando-se de taxa de competência estadual.
C
equivalendo à contribuição sindical obrigatória.
D
considerando-se doação voluntária dos profissionais.
E
possuindo caráter facultativo, sendo paga apenas por quem desejar manter-se inscrito.