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Assinale a alternativa que contém competência do Conselho Superior da Procuradoria-Gera...
Assinale a alternativa que contém competência do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
A
Receber representações e denúncias contra integrantes da carreira de Procurador do Distrito Federal.
B
Autorizar e determinar a instauração de processos administrativos disciplinares contra Procuradores do Distrito Federal.
C
Estabelecer critérios e prioridades de aplicação de recursos.
D
Subsidiar tecnicamente as decisões do Procurador-Geral.
E
Prestar assistência direta ao Procurador-Geral em estudos e pesquisas técnico-jurídicas, sempre que necessário, e subsidiar decisões e pareceres jurídicos de competência da Procuradoria-Geral.