Questão Q437636 - Legislação dos Órgãos

Question

“A Resolução nº. 313, de 26 de setembro de 1986, dispõe sobre o exercício profissional dos Tecnólogos das áreas submetidas à regulamentação e fiscalização instituídas pela Lei nº. 5194, de 24 de dezembro de 1966.” “A Resolução nº. 313, de 26 de setembro de 1986, dispõe sobre o exercício profissional dos Tecnólogos das áreas
submetidas à regulamentação e fiscalização instituídas pela Lei nº. 5194, de 24 de dezembro de 1966.” De acordo com a Resolução nº. 1008, de 9 de dezembro de 2004, que dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades, os procedimentos para instauração do processo têm início no CREA em cuja jurisdição for verificada a infração, por meio dos seguintes instrumentos, EXCETO: De acordo com a Resolução nº. 1008, de 9 de dezembro de 2004, que dispõe sobre os procedimentos para
instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades, os procedimentos
para instauração do processo têm início no CREA em cuja jurisdição for verificada a infração, por meio dos
seguintes instrumentos, EXCETO:

Gran Questões · Accepted Answer

Ordem judicial expedida em mandado de segurança.

Gran Questões · Answer

Denúncia apresentada por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado.

Gran Questões · Answer

Denúncia apresentada por entidade de classe ou por instituição de ensino.

Gran Questões · Answer

Relatório de fiscalização.

Gran Questões · Answer

Iniciativa do CREA, quando constatados, por qualquer meio à sua disposição, indícios de infração à legislação profissional.

De acordo com a Resolução nº. 1008, de 9 de dezembro de 2004, que dispõe sobre os proce...