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Assinale a opção que está condizente com o conceito do NTEP.
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Q3119718
Teclas de Atalhos
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Atenção: O enunciado a seguir refere-se às duas próximas questões.
A implantação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) em 2007, pela Previdência Social, após ampla discussão na 3ª Conferência Nacional de Saúde do trabalhador em 2005, e foi um grande avanço para diagnóstico etiológico de doenças relacionadas ao trabalho.
Assinale a opção que está condizente com o conceito do NTEP.
A
Considera o nexo estabelecido entre o trabalho e o agravo quando se verificar nexo técnico epidemiológico entre a ocupação do trabalhador e a entidade mórbida motivadora da incapacidade, elencada na Classificação Internacional de Doenças - CID em conformidade com o disposto na Lista C do Anexo II do Regulamento da Previdência Social.
B
Considera o nexo estabelecido entre o trabalho e o agravo quando se verificar nexo técnico epidemiológico entre a ocupação do trabalhador e a entidade mórbida motivadora da incapacidade, elencada na Classificação Internacional de Doenças - CID em conformidade com o disposto nas Listas A e B do Anexo II do Regulamento da Previdência Social.
C
Trata-se de uma metodologia, reconhecida pela legislação previdenciária, que estabelece o excesso de risco epidemiológico entre a atividade econômica da empresa, expressa na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e a entidade mórbida motivadora da incapacidade do trabalhador, expressa na Classificação Internacional de Doenças (CID).
D
Trata-se da presunção legal do estabelecimento do nexo de causalidade entre a ocupação do trabalhador e entidade mórbida motivadora da incapacidade, elencada na Classificação Internacional de Doenças - CID em conformidade com o disposto no Art. 21-A da Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
E
Considera o nexo estabelecido entre o trabalho e o agravo quando se verificar nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade, elencada na Classificação Internacional de Doenças - CID em conformidade com o disposto nas Listas A e B, do Anexo II deste Regulamento da Previdência Social.