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Q3261992
Teclas de Atalhos
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Leia o texto a seguir.
É preciso distinguir a atuação do profissional que examina a pessoa com o objetivo de tratá-la, daquele que a examina na qualidade de perito. Na assistência, o paciente escolhe o profissional livre e espontaneamente e confia-lhe o tratamento da sua enfermidade. Na perícia, o servidor ou seu dependente legal é solicitado por uma autoridade a comparecer diante de um perito ou de uma junta, designados por essa autoridade, para verificar seu estado de saúde, com fins de decisão de direitos ou aplicação de leis.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Manual de perícia oficial em saúde do servidor público federal. 3° ed. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho no Serviço Público. Brasília: MP, 2017.
Na relação pericial é necessário que o perito
A
vá além do que verbaliza o periciado na tentativa de desvendar o que não foi revelado e avaliar as informações fornecidas, para identificar simulações.
B
trate o periciado pelo termo “paciente”, e exercer sua função pericial observando sempre o rigor técnico e ético para que não pairem dúvidas em seus pareceres.
C
exija a presença de acompanhante durante a perícia, para que este ajude nas informações repassadas pelo “paciente”, mas não cause constrangimento, pressão ou ameaça ao perito ou ao periciado.
D
permita a filmagem ou a gravação da avaliação pericial, para que não se tenha dúvidas quanto à sua conduta e pareceres.